Questão 813976 · 118ª da prova
Quadrix 2026 – CREF - 20ª Região (SE) – Advogado: Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 20ª Região (SE)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não
obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada
regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre
auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor,
redução da jornada em período de avaliações, duração do
estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação
de agente de integração. A instituição de ensino também
consultou a possibilidade de equiparar atividade de
intercâmbio no exterior ao estágio.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.
A contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário é obrigação da parte concedente, podendo, no estágio obrigatório, ser assumida alternativamente pela instituição de ensino.
- Certo
- Errado