Questão 809016 · 33ª da prova
Instituto Consulplan 2026 – Câmara de Montanha - ES – Analista Legislativo: Procedimentos Contábeis Patrimoniais
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Montanha - ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Contabilidade Pública
- Assunto
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais · Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
A câmara municipal de determinado município editou uma resolução que feria direitos adquiridos de um grupo de munícipes,
que ingressaram com ação de reparação de danos junto ao Tribunal de Justiça, solicitando indenização de R$ 1.500.000,00
pelos danos sofridos. Segundo a Procuradoria Jurídica, a probabilidade de condenação do município é alta, e o tempo estimado
para conclusão do processo é de três anos. À luz das informações fornecidas e, ainda, com base na NBC TSP 03 – Provisões,
Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o correto tratamento contábil a ser adotado é o registro de um(a):
- AProvisão no Passivo Circulante.
- BProvisão no Passivo Não Circulante.
- CPassivo contingente no Passivo Não Circulante.
- DObrigação constituída no Passivo Não Circulante.