Questão 802314 · 41ª da prova
FGV 2026 – HU Brasil – Residência Médica: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- HU Brasil
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Médica
- Matéria
- Saúde Pública
- Assunto
- Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública · SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social · Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil
Durante a elaboração da Programação Anual de Saúde para o
exercício seguinte, uma Secretaria Municipal de Saúde propôs
contratar um novo serviço ambulatorial especializado. A iniciativa
não se vinculava às diretrizes, aos objetivos ou às metas do Plano
Municipal de Saúde aprovado, deslocaria recursos destinados a
ações de saúde mental e não constava na proposta orçamentária.
O secretário afirmou que a Programação Anual de Saúde poderia
criar autonomamente essa prioridade e que o Conselho
Municipal de Saúde seria informado somente no Relatório Anual
de Gestão.
Considerando os instrumentos de planejamento e as instâncias de participação no SUS, assinale a afirmativa correta.
Considerando os instrumentos de planejamento e as instâncias de participação no SUS, assinale a afirmativa correta.
- AO serviço deve ser inserido diretamente na Programação Anual de Saúde, pois esse instrumento pode criar ações independentes do Plano de Saúde vigente.
- BSe mantida, a proposta requer revisão formal dos instrumentos de planejamento, compatibilização orçamentária e deliberação do Conselho de Saúde antes da execução.
- CA contratação por decreto do chefe do Executivo deve ser autorizada e o Conselho de Saúde deve ser informado somente no Relatório Anual de Gestão.
- DNova Conferência Municipal de Saúde, única instância competente para autorizar qualquer alteração das prioridades assistenciais durante o quadriênio, deve ser obrigatoriamente convocada.
- EA alteração deve ser submetida à CIB para aprovação prévia, ainda que a contratação use recursos próprios e não modifique responsabilidades ou fluxos regionais.