Questão 797095 · 22ª da prova
FGV 2026 – HU Brasil – Residência: Legislação em Farmácia
- Banca
- FGV
- Órgão
- HU Brasil
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência
- Matéria
- Farmácia
- Assunto
- Legislação em Farmácia
Conforme estabelece o Art. 5º da Resolução CFF nº 586/2013, o
Farmacêutico pode prescrever medicamentos e outros produtos
com finalidade terapêutica, cuja dispensação independa de
prescrição médica.
Entre eles, incluem-se
Entre eles, incluem-se
- Aqualquer medicamento ou produto terapêutico, desde que o Farmacêutico possua registro ativo no Conselho Regional de Farmácia.
- Bexclusivamente medicamentos industrializados isentos de prescrição, vedada a inclusão de preparações magistrais, plantas medicinais e drogas vegetais.
- Cmedicamentos cuja dispensação exija prescrição médica, independentemente de diagnóstico prévio, protocolo institucional ou acordo de colaboração.
- Dmedicamentos industrializados e preparações magistrais, apenas alopáticas, desde que excluídas terapias relacionadas às práticas integrativas e complementares.
- Emedicamentos industrializados, preparações magistrais alopáticas ou dinamizadas, plantas medicinais, drogas vegetais e outras categorias ou relações aprovadas pelo órgão sanitário federal para prescrição farmacêutica.