Questão 797005 · 92ª da prova
VUNESP 2026 – PREVCOM – Analista Jurídico: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PREVCOM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS · Segurados Obrigatórios - Empregado · Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico · Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
verifica-se, quanto aos
- Aempregados domésticos, no momento da inscrição formal no RGPS, independentemente do recolhimento de contribuições.
- Btrabalhadores autônomos, no momento da inscrição formal no RGPS, independentemente do início da atividade remunerada.
- Ctrabalhadores avulsos, no momento da inscrição formal no RGPS, independentemente do recolhimento de contribuições.
- Dempregados em geral, no momento em que tem início o exercício da atividade remunerada, independentemente da inscrição formal no RGPS.
- Eprofissionais liberais, no momento em que tem início o exercício da atividade remunerada, desde que haja recolhimento de contribuições por três meses consecutivos.