Questão 79071 · 69ª da prova
FGV 2025 – EBSERH – Residência: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Cargo
- Residência
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos · Declaração Universal dos Direitos Humanos
Acerca do direito de locomoção, a Declaração Universal dos
Direitos Humanos (1948) estabelece que
- Aa liberdade de locomoção se estende a todo ser humano, para além das fronteiras.
- Ba liberdade de locomoção e residência condiciona-se às fronteiras de cada Estado.
- Co direito de deixar o próprio país encontra freios nas decisões legislativas nacionais.
- Da liberdade para regressar ao próprio país limita-se pelas devidas condições estatais de acolhimento.
- Ea liberdade de locomoção, residência e regresso independem das fronteiras estatais.