Questão 79034 · 32ª da prova
FGV 2025 – EBSERH – Residência: Políticas Sociais
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Cargo
- Residência
- Matéria
- Serviço Social
- Assunto
- Políticas Sociais
A Constituição de 1988 garante à sociedade civil o direito de
exercer controle social sobre as políticas públicas.
Com relação a esse mecanismo, assinale a afirmativa correta.
Com relação a esse mecanismo, assinale a afirmativa correta.
- AA representação paritária entre Estado e sociedade civil nos conselhos gestores confere caráter vinculante às suas deliberações, no âmbito das políticas setoriais.
- BOs conselhos setoriais operam como entidades de assessoria técnica especializada, condicionando a participação dos membros à comprovação de expertise na área.
- CAs conferências nacionais de políticas públicas têm força propositiva e orientam a formulação de diretrizes para as políticas públicas estatais.
- DOs instrumentos de democracia representativa constituem a via primária de efetivação do controle social, por assegurarem mediação institucional direta.
- EA investidura de conselheiros da sociedade civil depende de aprovação prévia do Chefe do Executivo, com mandatos ajustados aos ciclos de gestão governamental.