Questão 788429 · 116ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – ARSAL – Especialista em Regulação - Engenharia: Instalações Elétricas em Engenharia Elétrica
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ARSAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação - Engenharia
- Matéria
- Engenharia Elétrica
- Assunto
- Instalações Elétricas em Engenharia Elétrica
Após a execução de uma obra de reforma pactuada a
preço unitário, o representante de uma empresa contratada por
determinado órgão público solicitou a emissão do termo de
recebimento provisório dos serviços. Contudo, o engenheiro
responsável pela fiscalização mais recente identificou as
seguintes pendências, que foram apresentadas à empresa:
I necessidade de troca de um disjuntor por motivo de
subdimensionamento;
II erros no projeto as-built de instalações elétricas;
III falha de um motor que estava funcionando corretamente
durante teste realizado em fiscalização anterior.
Em relação à pendência I, a empresa ofereceu, à própria
conta, a substituição do disjuntor por um de maior capacidade,
que não constava da planilha da contratação, para que o
pagamento pudesse ser efetivado o mais rapidamente possível.
No que se refere à pendência II, o representante da empresa
argumentou que as instalações foram executadas corretamente e
só restaram pendentes correções pontuais no projeto, que seriam
realizadas após o recebimento do valor pactuado, o que não
impediria a emissão do termo de recebimento provisório. Por fim,
quanto à pendência III, o representante solicitou que o problema
fosse tratado como garantia de obra, sem obstar o recebimento do
valor relativo ao contrato celebrado.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, no que se refere à fiscalização de obras e serviços de instalações elétricas.
Para que o disjuntor mencionado na pendência I possa ser trocado, é necessária a inclusão de um termo aditivo ao contrato, com a finalidade de ajustar a planilha da obra, acrescentando-se à planilha item referente ao novo equipamento e retirando dela o item referente ao anteriormente utilizado, o que impede o recebimento provisório do valor relativo à obra.
- Certo
- Errado