Questão 788427 · 114ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – ARSAL – Especialista em Regulação - Engenharia: Instalações em Engenharia Civil
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ARSAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação - Engenharia
- Matéria
- Engenharia Civil
- Assunto
- Instalações em Engenharia Civil · Instalações Elétricas em Engenharia Civil · Fiscalização de Obras
Após a execução de uma obra de reforma pactuada a
preço unitário, o representante de uma empresa contratada por
determinado órgão público solicitou a emissão do termo de
recebimento provisório dos serviços. Contudo, o engenheiro
responsável pela fiscalização mais recente identificou as
seguintes pendências, que foram apresentadas à empresa:
I necessidade de troca de um disjuntor por motivo de
subdimensionamento;
II erros no projeto as-built de instalações elétricas;
III falha de um motor que estava funcionando corretamente
durante teste realizado em fiscalização anterior.
Em relação à pendência I, a empresa ofereceu, à própria
conta, a substituição do disjuntor por um de maior capacidade,
que não constava da planilha da contratação, para que o
pagamento pudesse ser efetivado o mais rapidamente possível.
No que se refere à pendência II, o representante da empresa
argumentou que as instalações foram executadas corretamente e
só restaram pendentes correções pontuais no projeto, que seriam
realizadas após o recebimento do valor pactuado, o que não
impediria a emissão do termo de recebimento provisório. Por fim,
quanto à pendência III, o representante solicitou que o problema
fosse tratado como garantia de obra, sem obstar o recebimento do
valor relativo ao contrato celebrado.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, no que se refere à fiscalização de obras e serviços de instalações elétricas.
Como o motor mencionado na pendência III já havia sido testado e o problema foi constatado posteriormente ao teste, esse problema isoladamente não é impeditivo para o recebimento do valor pactuado, devendo ser tratado como garantia de obra.
- Certo
- Errado