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Questão 786856 · 73ª da prova

Quadrix 2026 – CONTER – Nível Médio: Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Banca
Quadrix
Órgão
CONTER
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Contabilidade Pública
Assunto
Procedimentos Contábeis Patrimoniais · Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições · Normas e Legislações de Contabilidade Pública · Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

Durante o fechamento contábil do mês de março de 2026, um técnico em contabilidade de uma autarquia federal recebeu, para análise de conformidade, o processo administrativo referente à contratação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de tecnologia da informação da entidade. A documentação do processo demonstrava que os serviços haviam sido, integralmente, executados e atestados em 31/3/2026, mediante nota fiscal no valor bruto de R$ 52.000. Na conferência da documentação, verificou‑se a incidência de retenções tributárias obrigatórias no valor total de R$ 4.160, de modo que o valor líquido devido ao fornecedor correspondia a R$ 47.840, com pagamento previsto para 15/4/2026. Ao consultar o sistema contábil, um técnico identificou que havia sido registrado apenas um lançamento, consistente no débito da conta variação patrimonial diminutiva – serviços de TI, no valor de R$ 47.840, e no crédito da conta obrigações com fornecedores, no mesmo valor. Não foi localizado lançamento referente às retenções tributárias, tampouco registro do recolhimento desses tributos. Ademais, nenhuma outra inconsistência foi identificada. Considerou-se, ainda, que, segundo a legislação tributária aplicável e os procedimentos contábeis adotados, a obrigação correspondente às retenções deveria ser reconhecida contabilmente em 31/3/2026.



Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Ainda que o fornecedor receba integralmente o valor líquido previsto no processo, permanecerá a obrigação tributária ainda não reconhecida contabilmente, enquanto não houver registro do passivo correspondente às retenções tributárias.
  1. Certo
  2. Errado

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