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Questão 785070 · 37ª da prova

FGV 2026 – SEDUC-SP – Professor - História: História do Brasil

Banca
FGV
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2026
Cargo
Professor - História
Matéria
História
Assunto
História do Brasil · Era Vargas – 1930-1954

Em 1936, Olga Benário Prestes foi presa após a repressão à Intentona Comunista de 1935. Grávida e ameaçada de expulsão do Brasil, sua defesa impetrou habeas corpus para impedir sua entrega à Alemanha nazista, onde poderia sofrer perseguições políticas e raciais. O trecho a seguir integra a argumentação apresentada por seu advogado.


Se o habeas-corpus for concedido, que sucederá? A paciente continuará presa e incomunicável. O Poder Judiciário, tomando conhecimento das provas contra a paciente, condená-la-á. Ficará assim Olga Benário reduzida à condição de nada fazer de nocivo à ordem pública. Requer o impetrante que esta Corte Suprema: requisite os autos do processo de expulsão; faça submeter a paciente a uma perícia médica para precisar seu estado de gravidez; conceda o habeas-corpus, para que a paciente não seja expulsa do território nacional.


Adaptado de MORAIS, Fernando. Olga: A vida de Olga Benário Prestes, judia comunista entregue a Hitler pelo governo Vargas. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1987 p. 198.


Com base no trecho e no contexto político do governo Vargas, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa sobre a situação de Olga Benário durante o período.


( ) A defesa de Olga Benário contestou o atendimento ao pedido oficial de extradição da Alemanha nazista, alegando que o Brasil havia rompido relações com esse país em razão da guerra.


( ) A defesa de Olga Benário ocorreu durante a renovação do estado de sítio, que restringiu garantias individuais e a eficácia do habeas corpus.


( ) A defesa de Olga Benário buscou impedir sua extradição, mas enfrentou uma legislação migratória que vedava a permanência de imigrantes judeus no Brasil.


As afirmativas são, respectivamente,

  1. A
    V – V – F.
  2. B
    V – F – V.
  3. C
    F – F – V.
  4. D
    F – V – F.
  5. E
    V – V – V.

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