Questão 781468 · 110ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo: Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNEAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti
Com base na Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), julgue o item seguinte.
É autorizada a concessão de licença sem remuneração a pesquisador de instituição pública para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação.
- Certo
- Errado