Questão 78132 · 30ª da prova
FGV 2025 – EBSERH – Residência: Legislação em Farmácia
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Cargo
- Residência
- Matéria
- Farmácia
- Assunto
- Legislação em Farmácia
Uma farmácia clínica privada sofreu uma inspeção sanitária. Na
inspeção, a equipe de vigilância identificou prescrições emitidas
por um farmacêutico contendo antibióticos, benzodiazepínicos e
medicamentos anorexígenos, todos sujeitos a controle especial.
O farmacêutico argumentou que, por ser profissional de saúde legalmente habilitado, poderia prescrever qualquer fármaco, desde que individualizasse a conduta e informasse o paciente.
Considerando a Resolução CFF nº 586/2013 e a legislação sanitária vigente, assinale a opção que expressa corretamente os limites da prescrição farmacêutica no Brasil.
O farmacêutico argumentou que, por ser profissional de saúde legalmente habilitado, poderia prescrever qualquer fármaco, desde que individualizasse a conduta e informasse o paciente.
Considerando a Resolução CFF nº 586/2013 e a legislação sanitária vigente, assinale a opção que expressa corretamente os limites da prescrição farmacêutica no Brasil.
- AO farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos sob controle especial, mas somente no âmbito do SUS ou de programas públicos de saúde.
- BA prescrição farmacêutica não abrange medicamentos sujeitos a controle especial, como antibióticos controlados, psicotrópicos e entorpecentes.
- CNão há restrição legal à prescrição farmacêutica, uma vez que o farmacêutico possui habilitação para todos os atos clínicos relacionados a medicamentos.
- DA prescrição farmacêutica permite a indicação de qualquer tipo de medicamento industrializado, inclusive os de controle especial, desde que haja justificativa técnica.
- EO farmacêutico pode prescrever antibióticos, psicotrópicos e entorpecentes, desde que o paciente assine um termo de responsabilidade e haja registro clínico da decisão.