Questão 781069 · 71ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo: Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNEAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios
Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.
O Ministério da Educação detém poder regulatório direto sobre a rede de educação infantil e o ensino fundamental, cabendo-lhe igualmente a supervisão do ensino médio e do ensino superior, tanto público quanto privado, em todo o território nacional.
- Certo
- Errado