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Questão 781069 · 71ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo: Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
UNEAL
Ano
2026
Cargo
Analista Administrativo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios

Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.


O Ministério da Educação detém poder regulatório direto sobre a rede de educação infantil e o ensino fundamental, cabendo-lhe igualmente a supervisão do ensino médio e do ensino superior, tanto público quanto privado, em todo o território nacional.

  1. Certo
  2. Errado

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