Questão 77853 · 51ª da prova
FGV 2025 – EBSERH – Residência: Legislação em Biologia
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Cargo
- Residência
- Matéria
- Biologia
- Assunto
- Legislação em Biologia · Decreto nº 88.438 de 1983 - Regulamentação do exercício da profissão de biólogo
Na fase de instalação de um empreendimento em área urbana,
foram derrubadas árvores nativas e cortadas espécies ameaçadas,
sem a devida autorização ambiental.
O empreendedor alegou que as árvores não estavam em área de preservação permanente (APP) e que o corte foi necessário para atender ao cronograma da obra.
Sobre o fato, considerando a legislação ambiental vigente, assinale a afirmativa correta.
O empreendedor alegou que as árvores não estavam em área de preservação permanente (APP) e que o corte foi necessário para atender ao cronograma da obra.
Sobre o fato, considerando a legislação ambiental vigente, assinale a afirmativa correta.
- AO corte de espécies nativas não exige autorização prévia, desde que fora de APP, e a instalação do empreendimento deve prosseguir.
- BO corte de espécies nativas pode ser justificado com base no interesse público e na necessidade de adoção de medidas para garantir que a obra não sofra atrasos.
- CO corte de espécies nativas sempre exige autorização, mas a regularização junto ao órgão ambiental pode ser obtida posteriormente e sem necessidade de paralisação da obra.
- DO corte de espécies nativas exige autorização prévia, mesmo fora de APP; a infração deve ser imediatamente informada ao órgão ambiental e, a obra, suspensa temporariamente.
- EO corte de espécies nativas pode ser compensado pela realocação da vegetação remanescente nos canteiros internos do hospital, minimizando o impacto ambiental.