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Questão 77853 · 51ª da prova

FGV 2025 – EBSERH – Residência: Legislação em Biologia

Banca
FGV
Órgão
EBSERH
Ano
2025
Cargo
Residência
Matéria
Biologia
Assunto
Legislação em Biologia · Decreto nº 88.438 de 1983 - Regulamentação do exercício da profissão de biólogo
Na fase de instalação de um empreendimento em área urbana, foram derrubadas árvores nativas e cortadas espécies ameaçadas, sem a devida autorização ambiental.

O empreendedor alegou que as árvores não estavam em área de preservação permanente (APP) e que o corte foi necessário para atender ao cronograma da obra.

Sobre o fato, considerando a legislação ambiental vigente, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    O corte de espécies nativas não exige autorização prévia, desde que fora de APP, e a instalação do empreendimento deve prosseguir.
  2. B
    O corte de espécies nativas pode ser justificado com base no interesse público e na necessidade de adoção de medidas para garantir que a obra não sofra atrasos.
  3. C
    O corte de espécies nativas sempre exige autorização, mas a regularização junto ao órgão ambiental pode ser obtida posteriormente e sem necessidade de paralisação da obra.
  4. D
    O corte de espécies nativas exige autorização prévia, mesmo fora de APP; a infração deve ser imediatamente informada ao órgão ambiental e, a obra, suspensa temporariamente.
  5. E
    O corte de espécies nativas pode ser compensado pela realocação da vegetação remanescente nos canteiros internos do hospital, minimizando o impacto ambiental.

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