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Questão 771491 · 68ª da prova

DEPSEC 2026 – UNIFAP – Engenheiro de segurança do trabalho: Orientação Normativa SEGEP n° 6 de 2013 - Concessão dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Trabalhos com Raios-x ou Substâncias Radioativas

Banca
DEPSEC
Órgão
UNIFAP
Ano
2026
Cargo
Engenheiro de segurança do trabalho
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Orientação Normativa SEGEP n° 6 de 2013 - Concessão dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Trabalhos com Raios-x ou Substâncias Radioativas
A Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME n. 15/2022 determina que o direito ao adicional de irradiação ionizante, assim como os demais adicionais e a gratificação de que trata a norma, cessará:
  1. A
    a partir do ano seguinte àquele em que a exposição foi encerrada.
  2. B
    quando ocorrer a aposentadoria do servidor, ainda que por invalidez.
  3. C
    com a eliminação das condições que deram causa à sua concessão, constatada pelo Serviço de Saúde do servidor.
  4. D
    automaticamente ao final do período de vigência do laudo técnico, independentemente das condições de trabalho.
  5. E
    apenas se o servidor for cedido para outro Órgão que não tenha previsão orçamentária para o pagamento do adicional.

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