Questão 770047 · 24ª da prova
Instituto Legalle 2026 – Câmara de Reserva - PR – Técnico de Informática: Legislação do Município de Altamira do Paraná
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Câmara de Reserva - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Informática, Assistente Administrativo
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
- Assunto
- Legislação do Município de Altamira do Paraná
O Estatuto dos Servidores Públicos do
Município afirma que extinto o cargo ou declarada a sua
desnecessidade, o servidor fica em disponibilidade, com
provento igual ao vencimento ou remuneração, até seu
obrigatorio reaproveitamento em outro cargo de natureza
e vencimentos compatíveis com os seus. Ainda, o servidor
em disponibilidade pode ser aposentado, a pedido, com
proventos:
- AIntegrais.
- BProporcionais ao tempo de serviço.
- CProporcionais à idade.
- DQuaisquer, visto não haver esse direito.