Questão 766961 · 23ª da prova
UNESPAR 2026 – UNESPAR – Museólogo: Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus
- Banca
- UNESPAR
- Órgão
- UNESPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Museólogo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus
Sobre a política de aquisição e descarte, o Estatuto de Museus (Lei 11.904/2009) estabelece que:
- AApenas museus públicos devem ter política de aquisição formalizada.
- BO descarte é vedado para qualquer bem musealizado.
- COs museus devem formular, aprovar e atualizar periodicamente sua política de aquisições e descartes.
- DA política de descarte deve ser aprovada pelo IBRAM antes de sua execução.
- EA aquisição de bens só pode ocorrer por doação ou legado.