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Questão 766961 · 23ª da prova

UNESPAR 2026 – UNESPAR – Museólogo: Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus

Banca
UNESPAR
Órgão
UNESPAR
Ano
2026
Cargo
Museólogo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus
Sobre a política de aquisição e descarte, o Estatuto de Museus (Lei 11.904/2009) estabelece que:
  1. A
    Apenas museus públicos devem ter política de aquisição formalizada.
  2. B
    O descarte é vedado para qualquer bem musealizado.
  3. C
    Os museus devem formular, aprovar e atualizar periodicamente sua política de aquisições e descartes.
  4. D
    A política de descarte deve ser aprovada pelo IBRAM antes de sua execução.
  5. E
    A aquisição de bens só pode ocorrer por doação ou legado.

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