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Questão 764173 · 105ª da prova

Quadrix 2026 – CREF - 11ª Região (MS-MT) – Procurador Jurídico: Direito das Obrigações

Banca
Quadrix
Órgão
CREF - 11ª Região (MS-MT)
Ano
2026
Cargo
Procurador Jurídico
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Obrigações · Modalidades de Obrigações

O Código Civil de 2002 disciplina o regime geral das obrigações e dos contratos, consagrando princípios como a função social do contrato, a boa‑fé objetiva e a autonomia privada. Considerando essa informação, julgue o item seguinte. 


A solidariedade obrigacional não se presume, pois resulta da lei ou da vontade das partes.

  1. Certo
  2. Errado

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