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Questão 764166 · 18ª da prova

IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: Sintaxe

Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
Matéria
Português
Assunto
Sintaxe · Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional... · Morfologia - Verbos · Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)
Texto para a questão.


Texto II


JUSTIÇA CEARENSE APRESENTA PRIMEIRAS SENTENÇAS UTILIZANDO LINGUAGEM SIMPLES 


    Com o objetivo de facilitar a compreensão e aproximar a Justiça da população, o Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando linguagem simples, evitando assim a utilização de termos jurídicos rebuscados. As primeiras decisões, com a nova linguagem, foram proferidas pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, e envolvem Direito do Consumidor.

    Uma delas é de uma mulher que comprou três desodorantes pela internet por R$ 169,10 e, insatisfeita, decidiu devolver os produtos e pedir que a loja a ressarcisse. No entanto, a empresa só retornou a quantia de R$ 55,10, o que levou a cliente a procurar o Judiciário.

    Na última sexta-feira (26), a empresa foi condenada a devolver integralmente o valor gasto nos desodorantes, explicando de maneira clara todas as razões que levaram à procedência parcial dos pedidos.

    “Ao comunicar de forma clara e transparente, o Poder Público empodera os cidadãos, permitindo que tomem decisões informadas sobre suas vidas e comunidades, contribuindo para o desenvolvimento de sociedades mais justas, igualitárias e sustentáveis”, defende o juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, que é titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

    A outra sentença do Juizado Especial de Tauá trata de um processo envolvendo uma cliente e uma ótica. A mulher adquiriu seus óculos no estabelecimento e, no mesmo dia, reparou que o produto estava com defeito. Ela procurou a loja para devolver os óculos, mas não obteve ajuda e, por isso, buscou a Justiça. O Juizado concedeu, nesta segunda-feira (29), o ressarcimento do valor pago pelo produto à cliente, bem como uma indenização por danos morais, visando compensar o sofrimento vivenciado pela consumidora.


Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/justica-cearense-apresenta-primeiras-sentencas-utilizando-linguagem-simples-1.3540345. Acesso em: 17 fev. 2026. Adaptado.
Os verbos realçados na passagem seguinte indicam:

“Com o objetivo de facilitar a compreensão e aproximar a Justiça da população, o Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando¹ linguagem simples, evitando² assim a utilização de termos jurídicos rebuscados.
  1. A
    1 e 2, bases finais.
  2. B
    1 e 2, bases modais.
  3. C
    1, uma base modal; já 2, uma base final.
  4. D
    1, uma base final; já 2, uma base modal.
  5. E
    1, uma base modal; já 2, uma base causal.

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