Questão 763974 · 36ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEBRAE-NACIONAL – Analista Técnico: Instrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEBRAE-NACIONAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Técnico
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Instrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
De acordo com a Instrução Normativa SEBRAE n.º 51, é de
responsabilidade do gerente e(ou) gerente adjunto da UAC
- Aemitir, quando solicitado pela contratada, atestado de capacidade técnica.
- Baprovar os pagamentos atestados pelo gestor técnico.
- Cdesignar, formalmente, o gestor técnico do contrato.
- Dassinar os apostilamentos.