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Questão 763974 · 36ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEBRAE-NACIONAL – Analista Técnico: Instrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEBRAE-NACIONAL
Ano
2026
Cargo
Analista Técnico
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Instrução Normativa MPOG nº 5 de 2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
De acordo com a Instrução Normativa SEBRAE n.º 51, é de responsabilidade do gerente e(ou) gerente adjunto da UAC
  1. A
    emitir, quando solicitado pela contratada, atestado de capacidade técnica.
  2. B
    aprovar os pagamentos atestados pelo gestor técnico.
  3. C
    designar, formalmente, o gestor técnico do contrato.
  4. D
    assinar os apostilamentos.

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