Questão 763961 · 23ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEBRAE-NACIONAL – Analista Técnico: Lei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEBRAE-NACIONAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Técnico
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007
A certificadora de produtos orgânicos deve ser acreditada pelo(a)
- ASistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.
- BEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
- CConfederação Nacional de Agricultura Orgânica.
- DInstituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).