Questão 76365 · 63ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-RS – Auditor de Controle Externo: Sustentabilidade
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Sustentabilidade · A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), julgue o item que se segue.
O plano diretor municipal deve conter diretrizes específicas para a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, sendo isso uma condição para o acesso a recursos da União destinados a projetos de limpeza urbana.
- Certo
- Errado