Questão 76319 · 17ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-RS – Auditor de Controle Externo: EIA-RIMA
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Engenharia Florestal
- Assunto
- EIA-RIMA
No que se refere ao estudo de impacto ambiental (EIA), ao relatório de impacto ambiental (RIMA) e ao procedimento de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.
No procedimento de licenciamento ambiental, deve constar certidão da prefeitura municipal que declare a conformidade do empreendimento com a legislação de uso e ocupação do solo.
- Certo
- Errado