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Questão 762308 · 38ª da prova

Ibest 2026 – CRBM 5º Região – Contador: Lei nº 12.101 de 2009 - Dispõe sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social

Banca
Ibest
Órgão
CRBM 5º Região
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 12.101 de 2009 - Dispõe sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social
Segundo a LDO em vigor, as subvenções sociais efetuadas mediante transferências para o setor privado requerem certificação de entidade beneficente, que poderá ser dispensada desde que garantido o atendimento contínuo e gratuito à população, no caso de
  1. A
    atendimento às crianças e adolescentes.
  2. B
    atenção à educação dos povos indígenas.
  3. C
    combate ao emprego informal.
  4. D
    prestação de serviços de creche.
  5. E
    atendimento à população vulnerável.

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