Questão 762308 · 38ª da prova
Ibest 2026 – CRBM 5º Região – Contador: Lei nº 12.101 de 2009 - Dispõe sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CRBM 5º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 12.101 de 2009 - Dispõe sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social
Segundo a LDO em vigor, as subvenções sociais
efetuadas mediante transferências para o setor privado
requerem certificação de entidade beneficente, que
poderá ser dispensada desde que garantido o
atendimento contínuo e gratuito à população, no caso
de
- Aatendimento às crianças e adolescentes.
- Batenção à educação dos povos indígenas.
- Ccombate ao emprego informal.
- Dprestação de serviços de creche.
- Eatendimento à população vulnerável.