Questão 761468 · 28ª da prova
VUNESP 2026 – UNESP – Médico do trabalho: Saúde Ocupacional
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico do trabalho
- Matéria
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assunto
- Saúde Ocupacional · Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) · Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) · Fundamentos da Saúde Ocupacional
Segundo a legislação previdenciária, a perícia médica
federal tem, entre as ferramentas para caracterizar
o nexo entre doença/lesão e o trabalho, o nexo técnico
epidemiológico previdenciário (NTEP) que, corretamente,
- Apresume de forma automática, a origem ocupacional do agravo à saúde se o histórico clínico for compatível com a ocupação registrada na carteira de trabalho.
- Bestabelece um parâmetro epidemiológico como um dos instrumentos para a caracterização da doença/ lesão do trabalhador com o trabalho por ele exercido.
- Crevela associação estatística significante, entre os principais agentes de risco informados pelo trabalhador e as doenças elencadas numa lista constante no artigo 20 do Regulamento da Previdência Social.
- Do caracteriza como agravo, quando estiver diretamente associado ao exercício das tarefas descritas na lista C, editada e reavaliada periodicamente pelo Ministério do Trabalho.
- Eserá validado só após a confirmação presencial, obrigatória, pela perícia realizada no ambiente de trabalho de sua ocorrência.