Questão 760757 · 37ª da prova
Instituto Consulplan 2026 – Câmara de Domingos Martins - ES – Técnico em Gestão Pública: Não definido
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Domingos Martins - ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Gestão Pública
- Matéria
- Não definido
No que tange à formalização dos trabalhos legislativos e ao rito das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Domingos
Martins, considere as normas sobre a abertura e o registro dos trabalhos. Em conformidade com a Resolução nº 199/2025
da Câmara, assinale a afirmativa correta.
- AApós a constatação de quórum mínimo, a seleção do texto bíblico a ser lido no início da sessão instalada compete privativamente ao secretário da Mesa.
- BPor regra regimental obrigatória, as proposições apresentadas em sessão devem ser transcritas integralmente na ata, independentemente de requerimento ou aprovação do Plenário.
- CA ata da Sessão estará à disposição do gabinete do vereador para verificação em até quarenta e oito horas do seu término; a qual será considerada aprovada se não houver impugnação parlamentar, independentemente de votação.
- DSe não houver quórum que permita a abertura dos trabalhos após o prazo de tolerância, o secretário deverá lavrar uma ata sintética com o registro dos nomes dos parlamentares presentes, e o presidente declarará a sessão prejudicada.
- EO secretário possui quinze minutos de tolerância para iniciar a chamada. Ainda que o quórum legal não seja atingido após esse prazo, o presidente deve declarar aberta a sessão com os vereadores presentes para leitura de texto bíblico.