Questão 758417 · 57ª da prova
Instituto Access 2026 – UFAC – Bibliotecário: Informação jurídica
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UFAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Bibliotecário
- Matéria
- Biblioteconomia
- Assunto
- Informação jurídica · Normas e Legislações da Biblioteconomia · Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral
A gestão de direitos autorais e o uso de licenças abertas
são temas centrais na atuação do bibliotecário em
ambientes informacionais contemporâneos. Sobre
direitos autorais e licenças Creative Commons, assinale
a alternativa CORRETA.
- AA proteção dos direitos patrimoniais do autor se encerra no momento em que a obra é depositada em repositório institucional de acesso aberto, passando o conteúdo a integrar o domínio público para fins de reprodução e distribuição pelo usuário.
- BO domínio público de uma obra ocorre imediatamente após sua publicação na internet, desde que o autor opte por disponibilizá-la gratuitamente em plataformas de acesso aberto cadastradas junto ao Ministério da Cultura brasileiro.
- CAs licenças Creative Commons substituem o registro formal de direitos autorais junto aos órgãos competentes, transferindo ao usuário final a responsabilidade legal pela verificação das condições de uso das obras disponibilizadas em plataformas digitais.
- DAs licenças Creative Commons permitem ao autor definir previamente as condições de uso, reprodução e distribuição de sua obra, viabilizando o compartilhamento legal de conteúdos com diferentes graus de permissão conforme a escolha do criador.
- EA licença Creative Commons de tipo CC BY-NC autoriza o uso comercial da obra por terceiros, desde que o autor original receba participação financeira proporcional à receita gerada pela exploração do conteúdo licenciado.