Questão 748211 · 40ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – SEPLAG-MG – Nível Superior: Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Administração Pública
- Assunto
- Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público · Gestão por resultados
Constatando que o cumprimento rigoroso de
ritos burocráticos tem impedido a entrega tempestiva de
estatísticas importantes, o gestor de uma Fundação Pública propõe a adoção de controles baseados em resultados. Essa mudança visa assegurar que a estrutura administrativa não seja um fim em si mesma, mas um meio para
satisfazer as necessidades da coletividade com qualidade.
Nesse contexto de superação da rigidez procedimental, о
sopesamento entre as normas e o princípio da eficiência:
- AOrienta a obtenção de melhores resultados sociais com o menor gasto possível, respeitando o ordenamento jurídico.
- BConfere ao agente o poder de dispensar formalidades legais para atingir metas de produtividade em situações críticas.
- CVincula a validade do ato apenas à conformidade com o rito, sendo o resultado prático um aspecto de mérito irrelevante.
- DExige que a prestação de serviços seja executada por entidades privadas, dada a incapacidade produtiva do Estado.