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Questão 748211 · 40ª da prova

LEGALLE Concursos 2026 – SEPLAG-MG – Nível Superior: Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

Banca
LEGALLE Concursos
Órgão
SEPLAG-MG
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Administração Pública
Assunto
Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público · Gestão por resultados
Constatando que o cumprimento rigoroso de ritos burocráticos tem impedido a entrega tempestiva de estatísticas importantes, o gestor de uma Fundação Pública propõe a adoção de controles baseados em resultados. Essa mudança visa assegurar que a estrutura administrativa não seja um fim em si mesma, mas um meio para satisfazer as necessidades da coletividade com qualidade. Nesse contexto de superação da rigidez procedimental, о sopesamento entre as normas e o princípio da eficiência:
  1. A
    Orienta a obtenção de melhores resultados sociais com o menor gasto possível, respeitando o ordenamento jurídico.
  2. B
    Confere ao agente o poder de dispensar formalidades legais para atingir metas de produtividade em situações críticas.
  3. C
    Vincula a validade do ato apenas à conformidade com o rito, sendo o resultado prático um aspecto de mérito irrelevante.
  4. D
    Exige que a prestação de serviços seja executada por entidades privadas, dada a incapacidade produtiva do Estado.

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