Questão 745569 · 18ª da prova
FAU 2026 – CIS 5ª RS - PR – Educador Social: Trabalho infantil
- Banca
- FAU
- Órgão
- CIS 5ª RS - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Educador Social
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Trabalho infantil · Do trabalho em condições especiais · Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente
Sobre Trabalho Infantil no Brasil, está INCORRETO afirmar que:
- AA idade mínima permitida para o trabalho é de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
- BTrabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de 18 anos, conforme art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
- CTambém é trabalho infantil a execução pelo adolescente, mesmo que atingida a idade mínima, de trabalho perigoso, prejudicial à saúde, prejudicial ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social ou que interfira na escolarização.
- DA Constituição Federal de 1988, prevê, como exceção à regra da idade mínima para o trabalho, o contrato de aprendizagem, que pode ser celebrado a partir dos 14 anos.
- EA emancipação autoriza a execução de trabalhos proibidos para menores de 18 anos.