Questão 745308 · 97ª da prova
Quadrix 2026 – CREFITO 17ª Região – Advogado: Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFITO 17ª Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
de Sergipe precisou realizar a aquisição de cinco veículos
para servirem de viaturas oficiais dos membros de sua
diretoria. O setor de transporte estimou, inicialmente, o
custo da aquisição em 150 mil reais para cada viatura.
Considerando essa situação hipotética e as regras aplicáveis às contratações das entidades de fiscalização profissional, julgue o item seguinte.
A contratação deverá ser realizada por meio de licitação, regida pela Lei das Estatais – Lei Federal nº 13.303/2016.
- Certo
- Errado