Questão 745151 · 50ª da prova
Ibest 2026 – CREFONO - 6ª Região – Assistente Administrativo: Portaria Interministerial MME n° 1.877 de 1985 - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CREFONO - 6ª Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Administrativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Portaria Interministerial MME n° 1.877 de 1985 - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel · Decreto nº 9.507 de 2018 - Dispõe sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista Controladas pela União
Em um processo de contratação de serviços de limpeza
e vigilância em uma autarquia federal, o técnico
administrativo deve observar as regras para execução
indireta. De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e a
IN/SEGES/ME n.º 98/2022, assinale a alternativa correta
sobre as diretrizes aplicáveis.
- AO objeto pode ser caracterizado exclusivamente como fornecimento de mão de obra.
- BA IN n.º 5/2017 não se aplica mais após a Lei 14.133/2021.
- CPrescinde de planejamento para contratação.
- DO objeto da licitação será definido como prestação de serviços.
- EA fiscalização é dispensada para serviços terceirizados.