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Questão 745151 · 50ª da prova

Ibest 2026 – CREFONO - 6ª Região – Assistente Administrativo: Portaria Interministerial MME n° 1.877 de 1985 - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel

Banca
Ibest
Órgão
CREFONO - 6ª Região
Ano
2026
Cargo
Assistente Administrativo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Portaria Interministerial MME n° 1.877 de 1985 - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel · Decreto nº 9.507 de 2018 - Dispõe sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista Controladas pela União
Em um processo de contratação de serviços de limpeza e vigilância em uma autarquia federal, o técnico administrativo deve observar as regras para execução indireta. De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e a IN/SEGES/ME n.º 98/2022, assinale a alternativa correta sobre as diretrizes aplicáveis.
  1. A
    O objeto pode ser caracterizado exclusivamente como fornecimento de mão de obra.
  2. B
    A IN n.º 5/2017 não se aplica mais após a Lei 14.133/2021.
  3. C
    Prescinde de planejamento para contratação.
  4. D
    O objeto da licitação será definido como prestação de serviços.
  5. E
    A fiscalização é dispensada para serviços terceirizados.

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