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Questão 745025 · 34ª da prova

Instituto Access 2026 – UFFS – Bibliotecário: Normas e Legislações da Biblioteconomia

Banca
Instituto Access
Órgão
UFFS
Ano
2026
Cargo
Bibliotecário
Matéria
Biblioteconomia
Assunto
Normas e Legislações da Biblioteconomia · Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral
A legislação sobre direitos autorais no Brasil regula a relação entre criadores e usuários de obras intelectuais, protegendo os direitos morais e patrimoniais. Considerando as limitações aos direitos autorais previstas na Lei nº 9.610/1998, analise as afirmativas a seguir.

I.A reprodução de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, não constitui ofensa aos direitos autorais, desde que feita em um só exemplar.
II.A citação de passagens de qualquer obra para fins de estudo, crítica ou polêmica é permitida, desde que se indique o nome do autor e a origem da obra.
III.O direito moral do autor de reivindicar a paternidade da obra e de conservar a obra inédita é transmissível aos herdeiros de forma definitiva e por tempo ilimitado.

Está correto o que se afirma em:
  1. A
    I, II e III.
  2. B
    I e II apenas.
  3. C
    I e III apenas.
  4. D
    III apenas.
  5. E
    II apenas.

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