Questão 735532 · 21ª da prova
IESES 2026 – IBHASES – Farmacêutico: Legislação em Farmácia
- Banca
- IESES
- Órgão
- IBHASES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Farmacêutico
- Matéria
- Farmácia
- Assunto
- Legislação em Farmácia
A Lei nº 5.991/73 dispõe sobre o controle sanitário do
comércio de drogas, medicamentos, insumos
farmacêuticos e correlatos. Essa legislação estabelece
critérios para funcionamento de estabelecimentos e
responsabilidades técnicas do farmacêutico. O
cumprimento dessas normas visa garantir segurança e
qualidade na dispensação de medicamentos. Com base
na legislação farmacêutica, assinale a alternativa
correta:
- AA responsabilidade técnica pode ser assumida por profissional sem formação farmacêutica.
- BA presença do farmacêutico é facultativa durante o funcionamento da farmácia.
- CMedicamentos podem ser comercializados sem controle sanitário específico.
- DA dispensação de medicamentos em estabelecimentos farmacêuticos deve ocorrer sob responsabilidade técnica de farmacêutico legalmente habilitado.