Questão 732690 · 44ª da prova
IFMG 2026 – IFMG – Técnico em Assuntos Educacionais: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Banca
- IFMG
- Órgão
- IFMG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Sobre as regras estabelecidas na versão atualizada da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.
9.394/1996, para a educação superior no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I - A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.
II - Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
III - É obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.
IV - Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
V - Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de 8 (oito) horas semanais de aulas.
Após analisar as afirmativas, assinale a alternativa correta.
I - A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.
II - Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
III - É obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.
IV - Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
V - Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de 8 (oito) horas semanais de aulas.
Após analisar as afirmativas, assinale a alternativa correta.
- ATodas as afirmativas são verdadeiras.
- BSomente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.
- CSomente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
- DSomente as afirmativas III, IV e V são verdadeiras.
- ETodas as afirmativas são falsas.