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Questão 732391 · 15ª da prova

IFMG 2026 – IFMG – Técnico de Contabilidade: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Banca
IFMG
Órgão
IFMG
Ano
2026
Cargo
Técnico de Contabilidade, Técnico em Tecnologia da Infomação - Suporte Local e Remoto
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, prevê que a educação será dever da família e do Estado, sendo inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
  1. A
    liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
  2. B
    singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.
  3. C
    respeito à liberdade e apreço à tolerância.
  4. D
    gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
  5. E
    gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

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