Questão 729802 · 116ª da prova
Quadrix 2026 – CRBM 6º Região – Advogado: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRBM 6º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo Barbosa Moreira (1974), o recurso judicial é o remédio idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que se impugna. A partir dessa premissa, julgue o item a seguir, acerca dos meios de impugnação das decisões judiciais.
Os embargos de declaração serão opostos contra qualquer decisão judicial, no prazo de cinco dias, acompanhados de preparo, sob pena de deserção.
- Certo
- Errado