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Questão 729451 · 75ª da prova

Quadrix 2026 – CRBM 6º Região – Advogado: Direito Constitucional

Banca
Quadrix
Órgão
CRBM 6º Região
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Constitucional

Em relação à aplicação dos direitos constitucionais fundamentais, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.


A liberdade de crença autoriza que paciente capaz possa recusar tratamento de saúde por motivos religiosos, desde que a decisão seja inequívoca, livre, informada e esclarecida.

  1. Certo
  2. Errado

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