Questão 729451 · 75ª da prova
Quadrix 2026 – CRBM 6º Região – Advogado: Direito Constitucional
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRBM 6º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Constitucional
Em relação à aplicação dos direitos constitucionais fundamentais, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
A liberdade de crença autoriza que paciente capaz possa recusar tratamento de saúde por motivos religiosos, desde que a decisão seja inequívoca, livre, informada e esclarecida.
- Certo
- Errado