Questões por Cursos Rateio

Questão 713832 · 21ª da prova

Instituto Fênix 2026 – FHSTE - RS – Auxiliar de serviços gerais: Legislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul)

Banca
Instituto Fênix
Órgão
FHSTE - RS
Ano
2026
Cargo
Auxiliar de serviços gerais, Costureiro
Matéria
Legislação Municipal
Assunto
Legislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul)
De acordo com a Lei Municipal nº 3.431/01, que autoriza a criação da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, a personalidade jurídica da fundação e a representação do Município no ato de instituição ocorrem, respectivamente, quando:
  1. A
    houver publicação do ato constitutivo em órgão oficial, sendo o Município representado pelo Presidente da Câmara Municipal.
  2. B
    ocorrer a inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, sendo o Município representado pelo Prefeito Municipal.
  3. C
    houver registro do ato constitutivo em cartório de títulos e documentos, sendo o Município representado pelo Procurador-Geral do Município.
  4. D
    ocorrer homologação administrativa do ato constitutivo pelo Poder Executivo, sendo o Município representado pelo Secretário Municipal da Saúde.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Esta questão também caiu em

Mais questões de Legislação do Município de Erechim (Rio Grande do Sul)

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões