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Questão 713686 · 45ª da prova

IV - UFG 2026 – UFSCAR – Produtor Cultural: Gestão de Politicas Públicas

Banca
IV - UFG
Órgão
UFSCAR
Ano
2026
Cargo
Produtor Cultural
Matéria
Administração Pública
Assunto
Gestão de Politicas Públicas
No Brasil, uma das formas de financiamento de projetos artísticos e culturais são as leis de incentivo à cultura. Para aferir a eficácia dos projetos ligados à Lei Rouanet, o Ministério da Cultura (MinC) monitora
  1. A
    o uso das marcas da Lei Rouanet e do Governo Federal nos materiais de divulgação; as possíveis alterações e modificações nos projetos em execução e as demandas dos órgãos de controle, indícios ou denúncias de irregularidades.
  2. B
    a abertura de contas bancárias relacionadas às proposituras; a regularidade do proponente perante órgãos como o CADIN e a Receita Federal e a conformidade dos incentivos fiscais aplicados nos projetos.
  3. C
    os possíveis bloqueios judiciais que possam afetar os recursos destinados à proposta; a comprovação das despesas de acordo com os planos de execução e a conformidade financeira e operacional.
  4. D
    os balancetes financeiros de tudo o que foi realizado; o relatório detalhado de aplicabilidade dos recursos e a avaliação do alcance dos objetivos, metas, público atingido e contrapartida social.

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