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Questão 712293 · 32ª da prova

COPEVE-UFAL 2026 – IFAL – Professor - Biomedicina: Vigilância Sanitária

Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
IFAL
Ano
2026
Cargo
Professor - Biomedicina
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Vigilância Sanitária · Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
De acordo com a RDC nº 67/2009, que regulamenta a organização da tecnovigilância, cabe aos detentores de registro de produtos para saúde a responsabilidade de implementar mecanismos que assegurem a rastreabilidade e a notificação de eventos adversos, com o fito de evitar a propagação de riscos de mesma etiologia no mercado nacional. Dadas as afirmativas sobre o tema,

I. Para fins de tecnovigilância, as ocorrências relacionadas a produtos para saúde e que envolvam pacientes e usuários devem ser, prioritariamente, avaliadas pelo detentor de registro: óbito e evento adverso não grave.
II. Se uma notificação de séria ameaça à saúde pública for causada por um equipamento em outro país, o detentor do registro do mesmo produto no Brasil tem prazo máximo de 20 dias úteis para notificar o risco às autoridades brasileiras.
III. O detentor de registro de produto para saúde deve notificar ao Serviço Nacional de Vigilância Sanitária, no máximo, em 72 horas: óbito e falsificação.
IV. Quando a queixa técnica de um equipamento é detectada pelo usuário antes da utilização do produto, a notificação ao Serviço Nacional de Vigilância Sanitária está dispensada.

verifica-se que está/ão correta/s
  1. A
    IV, apenas.
  2. B
    I e II, apenas.
  3. C
    II e III, apenas.
  4. D
    I, III e IV, apenas.
  5. E
    I, II, III e IV.

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