Questão 704889 · 28ª da prova
IBADE 2026 – CRO - MA – Agente Administrativo: Prótese
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CRO - MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Administrativo
- Matéria
- Odontologia
- Assunto
- Prótese · Legislação Profissional de Odontologia · Normas dos Conselhos Regionais de Odontologia - CROs
Na inscrição de laboratório de prótese dentária como
pessoa jurídica, a Consolidação de Normas do sistema
CFO/CRO prevê deveres quando há troca do responsável
técnico.
Assinale a alternativa correta sobre a comunicação ao Conselho.
Assinale a alternativa correta sobre a comunicação ao Conselho.
- AComunicar em 15 dias, com contrato social atualizado e termo de responsabilidade, para registro da alteração e atualização do cadastro da pessoa jurídica.
- BComunicar em 20 dias, com requerimento do profissional e comprovante de quitação anual, para validação do vínculo e liberação do funcionamento cadastral.
- CComunicar em 45 dias, com ata societária e comprovantes fiscais, para análise do setor e registro da troca antes de eventual fiscalização.
- DComunicar em 30 dias, em nome da empresa, com declaração do novo responsável técnico, registrando substituição imediata para manter regularidade da inscrição.
- EComunicar em 60 dias, com notificação do antigo responsável e relatório de vistoria, para instruir decisão administrativa e concluir a alteração do cadastro.