Questão 70381 · 39ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – Polícia Federal – Agente de Polícia Federal: Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2025
- Cargo
- Agente de Polícia Federal, Escrivão da Polícia Federal, Papiloscopista da Polícia Federal
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Julgue o item a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º 11.343/2006, n.º 9.455/1997 e n.º 8.069/1990.
O condenado por crime de tortura, bem como aquele que se houver omitido em face das condutas que o caracterizam quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
O condenado por crime de tortura, bem como aquele que se houver omitido em face das condutas que o caracterizam quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
- Certo
- Errado