Questão 69934 · 72ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – Polícia Federal – Perito Criminal: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2025
- Cargo
- Perito Criminal
- Matéria
- Engenharia Ambiental e Sanitária
- Assunto
- Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária · Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais
Em relação ao saneamento no Brasil, julgue o item que segue.
A nova Lei Nacional de Saneamento extinguiu os contratos
de programa, antes firmados sem licitação entre municípios e
empresas estaduais, tornando obrigatória a licitação para a
contratação de serviços de saneamento básico.- Certo
- Errado