Questão 691606 · 35ª da prova
FUNDATEC 2026 – ISSEG – Auditor Médico: Portarias do Ministério da Saúde
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- ISSEG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Médico
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Portarias do Ministério da Saúde
Conforme o disposto na Portaria MS nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional
de Atenção Básica, é correto afirmar que o estabelecimento de mecanismos de autoavaliação,
controle, regulação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados pelas ações da Atenção
Básica, como parte do processo de planejamento e programação, é responsabilidade:
- AApenas da União.
- BApenas da União e, suplementarmente, dos Estados.
- CApenas dos Estados e Municípios.
- DExclusiva dos Municípios.
- EComum a todas as esferas de governo.