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Questão 691606 · 35ª da prova

FUNDATEC 2026 – ISSEG – Auditor Médico: Portarias do Ministério da Saúde

Banca
FUNDATEC
Órgão
ISSEG
Ano
2026
Cargo
Auditor Médico
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Portarias do Ministério da Saúde
Conforme o disposto na Portaria MS nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, é correto afirmar que o estabelecimento de mecanismos de autoavaliação, controle, regulação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica, como parte do processo de planejamento e programação, é responsabilidade:
  1. A
    Apenas da União.
  2. B
    Apenas da União e, suplementarmente, dos Estados.
  3. C
    Apenas dos Estados e Municípios.
  4. D
    Exclusiva dos Municípios.
  5. E
    Comum a todas as esferas de governo.

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