Questão 691235 · 24ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Caraguatatuba - SP – Agente Legislativo: Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Legislativo
- Matéria
- Legislação de Trânsito
- Assunto
- Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. · Sistema Nacional de Trânsito
O uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá, de acordo com o
artigo 50 do CTB, às condições de segurança do trânsito
estabelecidas pelo órgão ou entidade
- Adeterminados pelo DETRAN.
- Bcom circunscrição do condomínio.
- Cconveniados pelo município.
- Dcom circunscrição sobre a via.
- Eimpostos pelo órgão estadual.