Questão 688670 · 24ª da prova
ICECE 2026 – CPSMQ - CE – Médico cardiologista: Portarias do Ministério da Saúde
- Banca
- ICECE
- Órgão
- CPSMQ - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico cardiologista, Médico dermatologista, Médico ginecologista e obstetra
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Portarias do Ministério da Saúde
De acordo com a Portaria nº 529/2013,
do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de
Segurança do Paciente:
- A
Aplica-se exclusivamente aos serviços
hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).
- B
Aplica-se a todos os estabelecimentos de saúde
do território nacional.
- C
Restringe-se aos serviços públicos federais.
- D
É obrigatório apenas para serviços que realizam
procedimentos cirúrgicos.
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