Questão 688665 · 29ª da prova
ICECE 2026 – CPSMQ - CE – Terapeuta Ocupacional: Ética e Legislação Profissional
- Banca
- ICECE
- Órgão
- CPSMQ - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional
- Matéria
- Terapia Ocupacional
- Assunto
- Ética e Legislação Profissional
A regulamentação da profissão de Terapeuta
Ocupacional no Brasil está prevista em norma
legal específica, que define suas atribuições e
competências. Assinale a alternativa que indica
corretamente a norma que provê sobre a
profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras
providências.
- ALei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
- BLei nº 5.905, de 12 de julho de 1973.
- CDecreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969.
- DLei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.