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Questão 688665 · 29ª da prova

ICECE 2026 – CPSMQ - CE – Terapeuta Ocupacional: Ética e Legislação Profissional

Banca
ICECE
Órgão
CPSMQ - CE
Ano
2026
Cargo
Terapeuta Ocupacional
Matéria
Terapia Ocupacional
Assunto
Ética e Legislação Profissional
A regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional no Brasil está prevista em norma legal específica, que define suas atribuições e competências. Assinale a alternativa que indica corretamente a norma que provê sobre a profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
  1. A
    Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
  2. B
    Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973.
  3. C
    Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969.
  4. D
    Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

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