Questão 68693 · 31ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – Polícia Federal – Delegado de Polícia: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2025
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos · Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Julgue o item seguinte, de acordo com a Convenção para a
Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, a Convenção contra
a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes, e a Convenção Internacional para a Proteção de
Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado.
Os Estados-partes das citadas convenções referentes a tortura e desaparecimento forçado são impedidos de promover a expulsão, devolução ou extradição de pessoa a Estado onde haja risco de ela ser vítima de desaparecimento forçado ou submetida a tortura.
Os Estados-partes das citadas convenções referentes a tortura e desaparecimento forçado são impedidos de promover a expulsão, devolução ou extradição de pessoa a Estado onde haja risco de ela ser vítima de desaparecimento forçado ou submetida a tortura.
- Certo
- Errado