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Questão 68559 · 97ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Das relações laborais

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Das relações laborais
"O debate sobre o 'futuro do trabalho' refere-se a um processo em andamento, influenciado por mudanças sociais, decisões políticas e escolhas das empresas. Esse processo não define apenas o que faremos no futuro, mas também sob quais condições, com quais direitos e para quem trabalharemos, envolvendo questões como as novas profissões, os sistemas de proteção social e a estrutura dos contratos de trabalho, entre outras."
Fonte: Carelli, R., Cavalcanti T. e Patriota V. (Org.s). O futuro do trabalho. Os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.
Considerando a reconfiguração do cenário laboral descrito, a alternativa que descreve corretamente uma das tendências que impactam as dimensões essenciais do trabalho no Brasil é a seguinte:
  1. A
    o Brasil regulamentou com lei federal o direito constitucional à “proteção em face da automação”, como resposta à remodelação do trabalho resultante de inovações tecnológicas, como a robotização, a inteligência artificial e a internet das coisas;
  2. B
    o Brasil aderiu aos tratados internacionais que estabelecem o princípio da universalidade dos direitos trabalhistas, o que obriga as plataformas digitais a oferecerem proteção social aos trabalhadores por aplicativos e influenciadores digitais;
  3. C
    o Brasil sancionou a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), que inclui parcerias entre universidades e empresas para qualificação profissional e a construção de complexos multiuso para abrigar negócios criativos;
  4. D
    o Brasil vivencia uma descentralização dos locais laborais, resultante da expansão do home office e do trabalho híbrido, o que tem fortalecido a referência organizacional e os vínculos coletivos nas empresas, além de atenuar as desigualdades regionais no acesso ao emprego formal;
  5. E
    o Brasil é signatário do Acordo de Paris e da Agenda 2030, que estimulam a transformação da matriz energética e impulsionam investimentos em setores de baixo carbono, como energia solar, eólica e biocombustíveis, gerando novas oportunidades de trabalho qualificado e inovação tecnológica.

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